A decisão mais inteligente que você pode tomar se possui um imóvel na Flórida

Se você possui um imóvel (incluindo sua residência), a medida mais inteligente que pode tomar para economizar dinheiro e proteger seu patrimônio é alterar a forma da escritura para uma Lady Bird Deed.

Como você deve saber, sou advogado (licenciado na Flórida, Nova York e Connecticut) e tenho conhecimento sobre imóveis, planejamento patrimonial e como maximizar os benefícios de saúde do governo.  
 
Além disso, sei que, para a grande maioria dos moradores da Flórida que possuem imóveis, não há nada mais inteligente e de baixo custo que eles possam fazer além de transferir a titularidade de seus imóveis usando uma Lady Bird Deed.  

O que é uma escritura Lady Bird?

As palavras “Lady Bird Deed” referem-se a escrituras de propriedade vitalícia aprimoradas que são legais na Flórida desde meados da década de 1980.

As Lady Bird Deeds permitem que um outorgante (o proprietário do imóvel) mantenha o controle total de sua propriedade durante sua vida e, quando falecer, a deixe para seu cônjuge e/ou descendentes sem a necessidade de testamento, fideicomisso ou inventário.  

5 Vantagens de uma escritura Lady Bird

Existem cinco vantagens principais de uma Lady Bird Deed e várias vantagens adicionais menores.

1. 100% do controle da propriedade é mantido pelo proprietário. Durante a vida do proprietário, 100% do controle da propriedade é mantido por esse proprietário. O proprietário pode fazer o que desejar com a propriedade, a seu exclusivo critério, independentemente da Lady Bird Deed.  Isso inclui alterar o que acontece após a morte desses proprietários. Além disso, as escrituras Lady Bird não alteram os atributos fiscais da propriedade em questão.

2. Baixo custo e ampla aceitação. Não custa mais executar uma escritura Lady Bird do que uma escritura de garantia. Além disso, é barato alterar a forma atual de propriedade de uma escritura de garantia para uma escritura Lady Bird. 
 
3. Remove a propriedade em questão do processo de inventário, que é caro e demorado. Quando alguém falece, os bens imóveis são frequentemente sujeitos a um processo conhecido como inventário. Trata-se de um processo de transferência de propriedade supervisionado pelo tribunal que é extremamente caro e demorado. O inventário é evitado usando uma Lady Bird Deed para titular a propriedade imobiliária, e não são incorridos honorários advocatícios (até 5% do valor do imóvel).  Como resultado, ao longo da propriedade do imóvel, a mudança da escritura para uma Lady Bird Deed economizará dinheiro (talvez muito dinheiro).

4. Isenta o imóvel de ser contabilizado como um ativo ao se qualificar para assistência governamental com custos de saúde de longo prazo. Os imóveis registrados com uma Lady Bird Deed não contam como um ativo ao determinar a qualificação para assistência governamental de saúde de longo prazo.  Além disso, não há período de “retroatividade” na transferência de um imóvel de uma escritura de garantia para uma Lady Bird Deed.

5. Evita cobranças retroativas e responsabilidade por custos de cuidados de saúde de longo prazo incorridos. Na medida em que o governo fornece benefícios de cuidados de saúde de longo prazo, o patrimônio do beneficiário pode ser responsabilizado retroativamente pelo reembolso desses benefícios ao governo.  No entanto, os bens detidos por meio de uma Lady Bird Deed estão isentos dessa responsabilidade financeira retroativa. 

Escritura Lady Bird versus Propriedade Vitalícia Tradicional

Existem várias vantagens de uma Lady Bird Deed em relação a uma propriedade vitalícia tradicional, incluindo:

1. Menor custo de constituição;

2. Flexibilidade para fazer alterações aos herdeiros da propriedade (isto pode ser muito importante);

3.   Controle total sobre a propriedade em questão, o que não existe com os bens vitalícios tradicionais (isso pode ser muito importante); e

4. Separação legal da parte final que herdará a propriedade até que tal herança ocorra (isso pode ser muito importante). 

Desvantagens significativas de uma escritura Lady Bird

Nenhuma.

Não conheço nenhuma desvantagem, mas, como advogado, fui treinado para nunca afirmar nada sem me reservar o direito de estar errado (mas ainda assim correto) em algumas circunstâncias.    

Por que meu advogado não me informou sobre a escritura Lady Bird?

Não posso responder a essa pergunta.

No entanto, considere que, se todos na Flórida utilizassem uma Lady Bird Deed sempre que apropriado, as taxas de inventário pagas aos advogados (uma importante fonte de receita para muitos deles) seriam eliminadas. 

Então, o que vem a seguir?

Caso você possua um imóvel na Flórida, entre em contato comigo pelo telefone (561-400-2490) e eu lhe oferecerei uma consulta gratuita para determinar se uma Lady Bird Deed é adequada para sua família.